Câmara prevê R$ 2 bi para manter tarifa de ônibus em SP a R$ 3

01/10/2014 10:06

Matéria publicada originalmente pelo Estadão

Adriana Ferraz e Diego Zanchetta - O Estado de S. Paulo

Para Prefeitura continuar com a atual tarifa, segundo vereadores, o repasse reservado ao subsídio, de R$ 1,4 bilhão, deverá ser elevado 

A manutenção da tarifa do ônibus a R$ 3 vai exigir uma suplementação do subsídio pago às empresas do transporte coletivo previsto pelo prefeito Fernando Haddad (PT) na proposta orçamentária de 2015. Nesta terça-feira, 30, parte dos vereadores que analisarão o projeto de lei enviado à Câmara já fazia as contas. Para manter a passagem congelada no próximo ano, representantes da Comissão de Finanças afirmam que o repasse reservado, de R$ 1,4 bilhão, deverá ser elevado para ao menos R$ 2 bilhões. “Só assim o sistema não vai quebrar. O governo precisa colocar R$ 2,2 bilhões para as viações e cooperativas, se quiser manter a tarifa a R$ 3”, disse Milton Leite (DEM), que é presidente da Comissão de Finanças e ligado a cooperativas de perueiros da zona sul. “Com o subsídio a R$ 1,4 bilhão, a passagem precisa subir para, ao menos, R$ 3,50”, acrescentou Leite.

A previsão leva em conta a expectativa de gastos anunciada pela Secretaria Municipal de Transportes com o pagamento de subsídios neste ano. De acordo com a pasta, será repassado R$ 1,7 bilhão ao setor - no ano passado, esse valor foi de R$ 1,2 bilhão. Segundo a Prefeitura, o aumento é explicado pela criação do Bilhete Único Mensal, pelo reajuste dos contratos e pelas gratuidades do transporte.

Diante da realidade atual e da previsão de repasse de subsídios 18% menor para 2015, parlamentares da base de sustentação do prefeito Haddad admitem que serão necessários novos recursos para as viações e cooperativas. Caso contrário, a tarifa deverá aumentar.

“Se precisar aumentar o subsídio, isso poderá ser feito por remanejamento de verbas. Mas aí teremos de mudar os recursos de lugar, tirar de outras áreas para pagar as empresas. Temos antes de avaliar o impacto disso”, disse Paulo Fiorilo (PT). A mesma avaliação fez Arselino Tatto (PT), líder do governo e irmão do secretário de Transportes, Jilmar Tatto.

“Falei com meu irmão no fim de semana, e ele disse que nada está decidido sobre a tarifa. O governo está aguardando a conclusão de uma auditoria que está sendo feita nas empresas de ônibus antes de tomar qualquer decisão”, disse Tatto.

Financiamento. Para Horácio Augusto Figueira, mestre em Transportes pela USP e consultor na área, é preciso buscar formas de financiamento. Figueira é favorável, por exemplo, à criação de uma nova tributação sobre o valor do litro da gasolina. “Isso seria importante porque o subsídio acaba tirado da Educação e de outras áreas importantes do governo”, ressaltou.

O mesmo discurso tem sido defendido publicamente pelo prefeito Haddad, que pleiteia, no cenário nacional, a municipalização da Cide, o tributo federal que incide sobre combustíveis - e que hoje está zerado - como forma de neutralizar o aumento do diesel e da gasolina nas refinarias.

Para o líder do PSDB, Floriano Pesaro, o orçamento proposto mostra que essa discussão não avançou. “Está mais do que claro agora que a tarifa de ônibus será reajustada no ano que vem. Com o valor do subsídio previsto e a passagem a R$ 3, a Prefeitura quebra”, disse.

Para o também tucano Andrea Matarazzo, a peça orçamentária do governo é contraditória. “Ao mesmo tempo em que se reduz os investimentos, a gestão propõe, em outro projeto, baixar o ISS cobrado das empresas de vale alimentação de 5% para 2%.”

A gestão Haddad afirma que não existe definição sobre a tarifa. “Ainda temos um grau de incerteza muito grande em relação a isso”, disse a secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leda Paulani. A decisão, mais política do que financeira, deve ser tomada após a conclusão da auditoria, prevista para o fim do mês.