Câmara de SP aprova cessão de área na Cracolândia para o Instituto Lula

16/05/2012 20:20

Área deverá abrigar Memorial da Democracia, com acervo do ex-presidente. Proposta depende de sanção do prefeito Gilberto Kassab, autor da ideia.

Roney Domingos Do G1 SP

 

Câmara de SP discute cessão de área para Instituto Lula  (Foto: Roney Domingos/ G1)

Câmara de SP discute cessão de área para Instituto Lula (Foto: Roney Domingos/ G1)

 

A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (16), a concessão de um terreno na Rua dos Protestantes, na Cracolândia, ao Instituto Lula, que pretende construir no local o Memorial da Democracia para abrigar o acervo do ex-presidente. Foram 37 votos a favor, oito contra e uma abstenção. A área cedida por 99 anos tem 4,3 mil metros quadrados e fica na região central de São Paulo. Para virar lei, o projeto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD), autor da proposta.

O líder do PSDB, Floriano Pesaro, subiu à tribuna para pedir voto contra a proposta. Ele apresentou dois substitutivos ao texto original. "Consideramos que a doação é ilegal porque transfere um terreno que é público para uma entidade privada em uma área onde a legislação não permite isso. Também questionamos a moralidade. Não podemos dar a prerrogativa de o PT contar a história da democracia no país", afirmou..

 
O presidente da Câmara, José Police Neto (PSD) lembrou que o projeto prevê que o uso do prédio será subordinado a diretrizes estabelecidas por conselhos de defesa do patrimônio histórico e artístico nacional. Uma emenda ao projeto aprovada por maioria retira as menções à palavra democracia e estabelece que também o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) fará a fiscalização do funcionamento do memorial.

Além dos dois projetos substitutivos apresentados pelo PSDB, também o vereador Cláudio Fonseca (PPS) apresentou uma proposta alternativa, que em vez de ceder a área ao Instituto Lula propôs a construção, no local, de um centro clínico com alojamento para dependentes químicos. Esses substitutivos ficaram prejudicados ante à aprovação do texto proposto pelo governo.

Em 14 de março, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, e o diretor da instituição, Paulo Vannuchi, estiveram na Câmara para explicar aos líderes dos partidos o projeto de construção do Memorial da Democracia na área que será cedida ao Instituto Lula.
 
No dia 1º de fevereiro, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) levou pessoalmente o projeto à Câmara Municipal de São Paulo. Okamoto disse que a construção do museu não empregará dinheiro público. "Vamos captar recursos privados para construir", afirmou o dirigente. Ele afirmou que após a construção podem ser estabelecidos convênios com universidades e museus.

Ainda não há previsão de custo do projeto. Os idealizadores pretendem lançar um concurso para selecionar propostas arquitetônicas. O museu deverá abrigar cerca de 14 contêineres de material de interesse histórico acumulado pelo então presidente Lula ao longo de oito anos de mandato (2003-2010), entre eles cerca de 250 cartas diárias, centenas de bíblias e até três tornos mecânicos que o ex-presidente recebeu de presente.

Vannuchi afirmou que o imóvel não será sede do Instituto Lula, mas de um museu interativo nos moldes do Museu do Futebol, aberto gratuitamente ao público e dedicado a resguardar a memória da luta no país pela democracia. O Instituto Lula, hoje com sede no Ipiranga, deverá se mudar para outro imóvel, ainda em estudo, mas não funcionará no mesmo endereço do Memorial da Democracia.

O pedido de cessão do terreno partiu do instituto. Lula teve uma reunião com Kassab dias antes de o projeto ser levado à Câmara Municipal. "Nós queríamos fazer o pedido em nome do Instituto Lula, e não do Instituto Cidadania. Então houve todo um trabalho de montar o instituto, registrar, depois entrar em contato com o prefeito e fazer o pedido oficial", disse Okamoto.

Segundo Vannuchi, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos, o museu também fará referência a momentos históricos na luta pela democracia, como a abolição da escravatura e a campanha pelas Diretas sempre colocando a população como personagem central.

O termo prevê concessão do terreno municipal por 99 anos. Em contrapartida, o Instituto Lula deve ser aberto ao público e ter acesso gratuito a estudantes de escolas e universidades públicas, além de garantir que os documentos estejam acessíveis a instituições e órgãos públicos. O projeto é inspirado em outras experiências, como o Washington Monument, do Lincoln Memorial, nos Estados Unidos, o Instituto Fernando Henrique Cardoso e o Memorial JK.

Fonte: Portal G1