Câmara de SP aprova CPIs sobre Belas Artes e ocupação na Cantareira

28/03/2012 19:21

Vereadores também querem investigar causas de incêndios em favelas.

Proposta de CPI para investigar Hospital Sorocabana é derrotada na Casa.

Roney Domingos - Do G1 SP

Fachada do prédio onde funcionava o Cine Belas Artes  (Foto: Roney Domingos/ G1)Fachada do prédio onde funcionava o Cine Belas
Artes (Foto: Roney Domingos/ G1)

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (28) a criação de três comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para investigar a regularidade no processo de tombamento do Cine Belas Artes, as causas de incêndios em favelas e a regularidade no uso e ocupação do solo na Serra da Cantareira, na Zona Norte da capital.

Os vereadores derrubaram a proposta de criação de uma CPI para investigar a suspeita de irregularidades no repasse de recursos para o Hospital Sorocabana, na Lapa, Zona Oeste de São Paulo. "É lamentável para a Câmara Municipal. O hospital está fechado há um ano e meio e recebeu recursos da Prefeitura, que também deu anuência para empréstimos bancários", disse o autor do requerimento de CPI do Sorocabana, Carlos Neder (PT).

Integrantes da base governista argumentaram que a criação de uma CPI sobre o caso neste momento poderia dificultar o esforço para a reabertura do hospital. 'Há um acordo judicial para garantir a reabertura em 40 dias e a CPI nesse momento não é oportuna", disse o vereador e médico Gilberto Natalini (PV).

Apesar de serem minoria, os vereadores da oposição, no entanto, conseguiram a aprovação de um requerimento que possibilitou a criação de uma terceira CPI. O regimento da Câmara obriga os vereadores a manterem pelo menos duas CPIs em atividade.

Autor da proposta de criação da CPI do Belas Artes, o vereador Floriano Pesaro (PSB) afirmou que busca entender porque o tombamento do Belas Artes não foi adiante. "É um símbolo da cidade. Tem um manifesto assinado por mais de 100 mil pessoas na cidade de São Paulo pedindo a reabertura. Para nossa história é fundamental que o Cine Belas Artes sobreviva."

Localizado na Rua da Consolação, quase na esquina com a Avenida Paulista, o imóvel do cinema, está fechado desde março de 2011. Iniciativas para o tombamento não vingaram nos conselhos estadual e municipal.

Autor do requerimento  da CPI da Cantareira e presidente da Comissão de Política Urbana, o vereador Paulo Frange (PTB) disse que o objetivo da CPI, pedida em 2009,  é apurar a ocupação irregular da serra.

"Nós queremos saber onde estão os riscos de não haver fiscalização efetiva da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, da Polícia Ambiental e das subprefeituras que estão envolvidas nessa área", afirmou.

Frange disse que suspeita da invasão de áreas públicas e venda de imóveis dentro do parque, tombado pelo Condephaat e reconhecido pela Unesco com parte da reserva da biosfera do cinturão verde da cidade de São Paulo.

"Queremos saber se edificações que estão lá respeitam as distâncias mínimas de nascentes e córregos. Trata-se de uma CPI que vai trazer benefícios no sentido de preservar. Há desmanche de veículos entulhados lá dentro, caminhões que jogam lixo na serra. Uma boa parte da cidade de São Paulo é abastecida pelo Sistema Cantareira", disse Frange. De acordo com ele, a CPI vai buscar também informações sobre o traçado do Rodoanel Norte e se respeita os limites da Serra. "Nosso objetivo é saber o trajeto original atual do Rodoanel, que não sabemos por onde vai passar, quanto terá de túnel e quanto vai desmatar", afirmou.

Autor do requerimento da CPI dos incêndios em favelas, Ricardo Teixeira (PV) afirmou que notou movimento atípico de pequenos incêndios desde o final de 2011. "Há algo errado, mas ainda não sei o que é. Isso não é normal. Precisamos apurar", afirmou.

Fonte: Portal G1/SP