Câmara de SP adia mais uma vez votação de lei que veta sacolinhas

12/05/2011 06:10

 

Foto: RenattodSouza (CMSP)

Motivo foi falta de quórum no plenário da Casa. 
Sessão foi marcada por discussões e empurra-empurra.

 

Carolina IskandarianDo G1 SP

Depois de muita discussão, obstruções para emperrar a pauta, troca de xingamentos e até empurra-empurra, os vereadores de São Paulo adiaram pelo segundo dia consecutivo nesta quarta-feira (11) a votação do projeto de lei que veta a distribuição de sacolas plásticas no comércio da capital. O motivo do adiamento, assim como na terça (10), foi falta de quórum.

O tema entra novamente em discussão nesta quinta (12). Às 20h10, o presidente da Casa, José Police Neto (sem partido), declarou encerrados os trabalhos. Minutos antes, os vereadores Gilberto Natalini (sem partido) e Antonio Carlos Rodrigues (PR) bateram boca. Aos gritos de “truculento” e “o senhor não manda aqui”, Natalini discutiu com o colega de Câmara, que retrucou, chamando o vereador de “mentiroso”.

A briga começou por causa de um empurra-empurra envolvendo também o vereador Floriano Pesaro (PSDB), que lamentou o adiamento da votação. “Queremos aprovar o quanto antes. São Paulo está ficando para trás.” Por ser substitutivo, o texto do projeto de lei precisa ser submetido por quatro comissões e deve haver quórum em três delas. Na sessão desta quarta, só havia número suficiente de vereadores para apreciar o texto em duas comissões, o que inviabilizou o andamento dos trabalhos. Ao todo, foram convocadas cinco sessões extraordinárias para discutir o tema.

Proibição das sacolinhas

O texto substitutivo do projeto, que passou pelo crivo do colégio de líderes dos partidos, baseou-se em ao menos outros sete projetos de lei sobre o assunto que já tramitavam na Casa desde 2007. Projeto de lei 38/2009, do vereador Claudio Fonseca (PPS), por exemplo, já havia sido aprovado em primeira votação no dia 18 de novembro de 2009 e previa até multa para o supermercado que descumprisse a lei. No caso do texto aprovado, o infrator será punido com base na lei federal 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Pelo texto substitutivo, os shoppings e supermercados terão até o dia 31 de dezembro deste ano para se adaptar à lei. Durante este período, os supermercados terão de exibir cartazes, de 40 cm x 40 cm, com os dizeres “Poupe recursos naturais! Prefira sacolas reutilizáveis. Se usar sacolas descartáveis, não se esqueça de enviá-las para reciclagem”, segundo o vereador Floriano Pesaro, líder do PSDB na Câmara. A fiscalização, em caso de aprovação, caberá à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

Obstruções

O dia foi marcado por várias obstruções, com pedidos de verificação de presença dos vereadores em plenário e tempo para mais debates sobre o assunto. Um dos vereadores contra o projeto de lei é Francisco Chagas (PT), que, na biografia do seu site, afirma ser diretor licenciado do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e Plásticas de São Paulo e Região. A entidade é uma das que, junto com o setor industrial, propõe o veto à proposta de extinguir as sacolinhas. Os motivos alegados vão desde a perda de empregos à falta de estudos mais consistentes que comprovem o dano ambiental do produto.

“Temos que enfrentar o problema ambiental de São Paulo e não criar bodes expiatórios. Sabemos que o grande vilão é a emissão dos gases emitidos pelos carros”, afirmou Chagas. Depois, quando novamente tomou a palavra na sessão, completou: “Sou contra o banimento porque não há unanimidade em relação a essa questão.”

O líder do PR na Casa, vereador Aurélio Miguel, também questionou o projeto de lei. Ele até levou para o plenário sacolas plásticas e as reutilizáveis, chamadas ‘ecobags’, para defender seus argumentos. Disse ser favorável à proposta, “mas não da forma como está sendo feita na Casa”. O vereador pede um debate mais profundo sobre o assunto e acredita que é preciso discutir no projeto o tratamento dispensado a outros materiais, como as garrafas pet.

Protocolo de intenções

Nesta segunda-feira (9), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou um protocolo de intenções entre o governo e a Associação Paulista de Supermercados (Apas) para a realização de estudos e adoção de ações de substituição das sacolas à base de petróleo utilizadas nos mercados do estado. A entidade apresentou um cronograma prevendo o fim da oferta das sacolinhas até 25 janeiro de 2012.

De acordo com a Apas, o protocolo prevê a substituição gradativa das sacolas de plástico pelas biodegradáveis ou retornáveis. A entidade prevê que até novembro, as lojas já estejam oferecendo opções aos clientes. A associação anunciou que irá iniciar já em junho uma campanha de conscientização com os seus cerca de 1.500 associados, que reúnem 3.500 lojas e representam cerca de 75% do setor no estado.

O presidente da Apas, João Galassi, e o governador Alckmin disseram, na ocasião, que ficará a critério de cada supermercado cobrar pela sacolinha. Em Jundiaí, cidade do interior paulista que aboliu as sacolas, mercados costumam cobrar R$ 0,19 pela embalagem biodegradável. Paga o cliente que não levar sua própria bolsa ou não opta por caixas de papelão na hora de carregar suas compras. O protocolo assinado na segunda não autoriza nem proíbe a cobrança.

O Sindicato dos Químicos, Plásticos e Farmacêuticos de São Paulo afirmou, por sua vez, que a retirada das sacolas dos supermercados pode causar desemprego no setor.

 Fonte: Portal G1/SP