Audiência Pública debate LDO com secretários da Prefeitura

06/06/2011 10:36

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Seguindo no debate sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, estiveram na Câmara Municipal de São Paulo nesta sexta-feira três secretários municipais. Eduardo Jorge (Secretaria do Verde e do Meio Ambiente), Miguel Bucalem (Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão) e Ronaldo Camargo (Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras) participaram de audiência pública para explicar como suas pastas irão ordenar os respectivos orçamentos nesse período final de gestão.

“Temos várias metas. A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão aparece no plano de metas com o polo institucional de Itaquera, com as operações urbanas, requalificação de áreas. E temos como principal prioridade transformar essas metas em projetos concretos. Temos a expectativa de fazer a concessão urbanística da Nova Luz e mais um conjunto grande de projetos em desenvolvimento. Os projetos estão sendo desenvolvidos e, de acordo com o planejado, serão concluídos”, explicou Bucalem.

A LDO tem como finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscal, de seguridade social e de investimento do poder público. Além disso, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

A audiência pública foi convocada pela Comissão Permanente de Orçamento e Finanças da Casa. O vereador Francisco Chagas (PT) avaliou de maneira positiva o encontro, mesmo fazendo a ressalva de que nunca é possível contemplar todos os questionamentos sobre a LDO.

“O tempo é muito curto e o calculamos para dar a oportunidade a todos de falarem. Eram três secretários com três temas bastante complexos. De qualquer forma foi positivo, porque a sociedade civil compareceu. A audiência pública é para dar a oportunidade de se conhecer cada área, sugestões, analisar as metas. Para podermos conhecer a visão de cada um, sabendo como vai ordenar o orçamento através da Lei de Diretrizes e como a sociedade vai poder se preparar para esse orçamento no semestre que vem”, disse o vereador.

O secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, disse que dentro do plano de metas de sua pasta, já diminuiu em 7% a quantidade de material particulado emitido por escapamentos no ar de São Paulo. “É como se tivéssemos tirado 20 mil carros de circulação, quando na verdade eles apenas passaram pela regulagem ambiental. Outro ponto importante é que até 2018 iremos zerar o uso do combustível fóssil e teremos uma frota municipal rodando com combustíveis alternativos, limpos e renováveis”.

Já Ronaldo Camargo informou que sua secretaria irá tratar primordialmente da população que vive em áreas de risco, criando até um plano de gerenciamento específico para a situação. “Temos um plano de 65 milhões aprovado no PAC 2, todo atrelado a projetos do Executivo para cuidar desses casos”, disse.

 

Fonte: Portal da CMSP