A Câmara Municipal vale quanto pesa e custa?

23/01/2012 06:49

GILBERTO AMENDOLA


Antes que os vereadores comecem, pra valer, o último ano de seus mandatos – e aquela já conhecida “hiperatividade pré-eleitoral” nos cause uma certa dificuldade em enxergar com clareza o que cada um produziu –, vale olhar para o retrovisor e avaliar como eles se comportaram nos últimos três anos (2009-2011). Algum palpite?

Com dados do próprio site da Câmara Municipal, a reportagem do JT encontrou números interessantes. Nos primeiros três anos, os 55 vereadores apresentaram cerca de 2.350 projetos. Desse total, apenas 575 foram aprovados pelo prefeito. Mas, se desconsiderarmos títulos de cidadão, salvas de prata, nomes de rua, escola ou praça, criação de datas comemorativas e eventos esportivos e carnavalescos, o número cai drasticamente. Com um olhar “bastante generoso” podemos encontrar cerca de 80 projetos relevantes e que, realmente, interferem na vida do cidadão (para exemplificar, vamos considerar “relevantes” projetos como os que diziam respeito à concessão de alvarás, à publicidade dos horários na coleta seletiva de lixo ou à proibição de cartazes pornográficos na entrada de cinemas e teatros).

Outro dado importante são os gastos de gabinete. Analisando 35 meses (dados de dezembro de 2011 ainda não estão disponíveis), chegamos à cifra de aproximadamente R$ 18,3 milhões. O que daria, numa média, quase R$ 335 mil por gabinete – sendo que a variação, levando em conta apenas vereadores que estão desde o começo desta legislação, vai de R$ 43 mil (Carlos Apolinário, DEM) a R$ 542 mil (Eliseu Gabriel, PSB).

Tamanho é documento?
Como analisar esses resultados? A resposta é: com cuidado. Vamos pegar o caso do econômico Apolinário. O vereador controlou a conta de seu gabinete de uma maneira bastante “franciscana”, mas, em compensação, só teve um projeto aprovado pelo prefeito – e foi o batismo de um viaduto. “Não se mede o trabalho de um vereador pelo número de projetos que ele apresenta. Isso é fácil. Ficar copiando projeto pra fazer número não é comigo”, diz. Apolinário lembra que Fernando Henrique, Mário Covas e Lula foram parlamentares de poucos projetos. “E vão dizer que eles não foram importantes? Estou cansado disso”. Detalhe, o projeto que substitui as sacolas plásticas por modelos biodegradáveis, muito comentado na semana que passou, é de 2007 – que teve como autores vários vereadores, inclusive Apolinário.

Já Gabriel, que gastou muito com gabinete, teve aprovado 19 projetos, entre eles 10 homenagens e quatro datas comemorativas. Por e-mail, sua assessoria explicou que os gastos dizem respeito ao exercício de mandato focado em temas como educação: “Foram gastos com palestras, seminários e congressos – que exigiram a produção de materiais de esclarecimento e consulta, além de despesas com correio, entre outros”.
No banco da praça
Quem mais batizou praças nestes 3 anos foi Adolfo Quintas (PSDB) – que está de férias e não foi localizado. Mas o segundo colocado, com 12 praças batizadas, Toninho Paiva (PR), atendeu o JT. “Sou campeão nisso de dar nome de praça. O que a imprensa não entende é a importância do nome disso para o cidadão comum. Significa que as entregas podem ser feitas, as cartas podem chegar…”. Ele ainda defende a importância das tais datas comemorativas. “Brasileiro tem memória curta. As datas são importantes para algumas coisas não caírem no esquecimento. Eu, por exemplo, fui vendo quais esportes não tinham seu dia e dei datas a todos eles”.

O outro lado
Entre os que se destacaram estão Quito Formiga (PR) e Floriano Pesaro (PSDB). Os dois tiveram aprovados cinco projetos considerados relevantes. Pesaro está de férias e não respondeu à reportagem. Formiga declarou: “Estou aprendendo muito na Câmara. A noção que político não trabalha é errada. Aqui, trabalhamos muito. Tenho feito projetos pensando no cotidiano das pessoas”. Formiga é responsável pelo projeto que cria padrão para uniformes escolares da rede municipal e o que obriga presença de ambulância na porta de vestibulares.

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LISTA DE GASTOS E PROJETOS APRESENTADOS

Período 2009 -2011
Abou Anni (PV) – Gastou R$ 466. 079, 02/ 38 projetos – 22 aprovados. Destaque: 10 homenagens
Adilson Amadeu (PTB) – Gastou: R$ 489. 512, 19/ 40 projetos – 6 aprovados. Destaque : selo roda verde.
Adolfo Quintas (PSDB)- Gastou: R$ 450. 312, 73/ 102 projetos – 36 aprovados. Destaque: 16 nomes de praças
Agnaldo Timóteo (PR) – Gastou: R$ 479.455, 03/ 32 projetos – 11 aprovados. Destaque: o Dia das Mães Adotivas
Alfredinho (PT)- Gastou: R$ 528.626,76/ 88 projetos – 10 aprovados. Destaque: autorização para desfiles de rua no carnaval.
Aníbal de Freitas (PSDB) – Gastou: R$ 66.163,05/ 13 projetos – 1 aprovado (título de cidadão). Obs: Não estava desde o início da legislatura.
Antônio Carlos Rodrigues (PR)- Gastou: R$ 70.901, 29/ 78 projetos – 22 aprovados. Destaque: 8 batismos de rua, escolas e afins.
Antônio Goulart (PSD) – Gastou R$ 428.676, 79/ 55 projetos – 10 aprovados. Destaque: Dia do Vendedor.
Arselino Tatto (PT)– Gastou R$ 268.392, 32/ 26 projetos – 6 aprovados. Destaque: Lei que obriga a Prefeitura fazer propaganda da Cidade Limpa.
Atílio Francisco (PRB)- Gastou R$ 455. 613,80/ 31 projetos – 6 aprovados. Destaque: Dia do esclarecimento sobre o trote nas faculdades.
Attila Russomanno (PP)- Gastou: R$ 73.121,66/ 14 projetos – 2 aprovados. Obs: não está desde o início da legislatura.
Aurélio Miguel (PR)- Gastou – R$ 231.684,49/ 60 projetos – 8 aprovados. Destaque: lei de zoneamento.
Aurélio Nomura (PSDB)- Gastou – R$ 80. 006,61/ 30 projetos – 6 aprovados. Destaque: só aprovou títulos de cidadão e homenagens.
Carlos Apolinário (DEM)- Gastou – R$ 43.483.29/ 15 projetos- 1 aprovado. Destaque: dos que estão desde o começo desta legislatura foi o que menos gastou. Não conseguiu que o prefeito aprovasse o Dia do Orgulho Hétero.
Carlos Neder (PT)- Gastou: R$ 112.937,00/ 12 projetos – 3 aprovados. Obs: Não está desde o início da legislatura.
Celso Jatene (PTB)- Gastou: R$ 147.477,08./ 24 projetos – 14 aprovados. Destaque: foram 8 homenagens e 4 datas comemorativas.
Chico Macena (PT)- Gastou: R$ 451.531,67/ 54 projetos – 11 aprovados. Destaque: obrigatoriedade de seguro contra furto e roubo em estacionamentos.
Claudinho (PSDB)- Gastou: 381.351,73/ 45 projetos – 14 aprovados. Destaques: 4 datas comemorativas.
Cláudio Fonseca (PPS)- Gastou: R$ 142.289,28/ 133 projetos – 18 aprovados. Destaque: foi o vereador que mais apresentou projetos no período.
Cláudio Prado (PDT)- Gastou: R$ 465.656,35/ 27 projetos – 8 aprovados. Destaque: Datas comemorativas.
Dalton Silvano (PV) – : Gastou: R$ 491.547,33/ 44 projetos – 2 aprovados. Destaque: só aprovou uma homenagem e um nome de praça – e seu gabinete consumiu mais recursos do que o do Apolinário (1 projeto aprovado), por exemplo.
David Soares (PSD): Gastou: R$ 52.710,33/ 33 projetos – 1 aprovado. Destaque: só aprovou o projeto coletivo do alvará. Não está desde o início da legislatura.
Domingos Dissei (PSD): Gastou: R$ 236.262.09/ 27 projetos – 12 aprovados. Destaque: apresentou 7 homenagens.
Donato (PT): Gastou: R$ 397.099,15/ 37 projetos – 9 aprovados. Destaque: título de cidadã pra a presidente Dilma Rousseff.
Milton Ferreira (PSD): Gastou: R$ 492.763,75. 24 projetos – 3 aprovados. Destaque: semana para lembrar os perigos dos acidente domésticos.
Edir Sales (PSD): Gastou: R$: 115.246,40/ 30 projetos – 9 aprovados. Destaque: aprovou 7 homenagens.
Eliseu Gabriel (PSB): Gastou: R$ 542.150,66/ 70 projetos – - 19 aprovados. Destaque: criação do conselho municipal de ciência e tecnologia.
Floriano Pesaro (PSDB): Gastou: R$ 487.718,89/ 67 projetos – 22 aprovados. Destaque: diversos projetos voltados à comunidade judaica.
Francisco Chagas (PT): Gastou: R$ 459. 697,10/ 43 projetos – 11 aprovados. Destaque: programa de requalificação arbórea e ambiental de SP.
Natalini (PV): Gastou: R$ 480.343,93/62 projetos – 15 aprovados. Destaque: Evento Carnajulha.
Gilson Barreto (PSDB): Gastou: R$ 475.482,71/50 projetos – 10 aprovados. Destaque: corrida de pedestres do bairro do Tatuapé.
Ítalo Cardoso (PT): Gastou: R$ 285.506,90/ 39 projetos – 17 aprovados. Destaque: 10 homenagens.
Jamil Murad (PCdoB): Gastou: R$ 515. 697,36/ 48 projetos – 11 aprovados. Destaque: marco zero do samba.
José Américo (PT): Gastou: R$: 465.818, 63/ 44 projetos – 7 aprovados. Destaque: criação da semana da cultura da paz.
José Police Neto (PSD): Gastou: R$: 199.818,31/ 30 projetos – 10 aprovados. Destaque: educação digital na rede pública.
Juliana Cardoso (PT): Gastou: R$ 408.358,50/ 42 projetos – 10 aprovados. Destaque: Dia do Mestre Sala e da Porta Bandeira.
José Rolim (PSDB): Gastou: R$ 35.537,50. 12 projetos – 0 aprovado. Obs: não está na Câmara deste o início da legislatura.
Juscelino (PSB): Gastou: R$ 451.928,44/ 37 projetos – 10 aprovados. Destaque: Dia do grito cultural Reggae.
Kamia (PSD): Gastou: R$ 380.221, 46/ 59 projetos – 28 aprovados. Destaque: batismo de 12 praças.
Marco Aurélio Cunha (PSD): Gastou: R$ 159.549,73/ 28 projetos – 7 aprovados. Destaque: Copa Pirituba de Futebol.
Marta Costa (PSD): Gastou: R$ 90.226,06/ 22 projetos – 5 aprovados. Destaque: O Dia da Hora do Planeta.
Milton Leite (DEM): Gastou: R$ 350. 541,15/ 29 projetos – 6 aprovados. Destaque: metade dos projetos aprovados foram homenagens.
Netinho(PCdoB): Gastou: R$ 333.,718,92/43 projetos – 14 aprovados. Destaque: Dia do Combate a Intolerância Religiosa.
Noemi Nonato(PSB): Gastou: R$ 516.830,67/61 projetos – 10 aprovados. Destaque: Dia do Combate ao Crack.
Paulo Frange (PTB): Gastou: R$ 500.845,39/83 projetos – 18 aprovados. Destaque: Programa domiciliar de atendimento e internação.
Quito Formiga: Gastou: R$ 448.01,329/53 projetos – 18 aprovados. Destaque: Projeto que proíbe cartazes pornográficos na entrada dos teatros e cinemas.
Ricardo Teixeira (PV): Gastou: R$ 481.273,50/ 53 projetos – 8 aprovados. Destaque: Oficializou a bandeira do bairro de São Miguel.
Roberto Tripoli (PV): Gastou: R$ 191.220,07/ 13 projetos – 3 aprovados. Destaque: Criou o centro do bem estar animal.
Sandra Tadeu: (DEM) Gastou: R$ 441.865,40/43 projetos – 9 aprovados. Destaque: Proíbe o uso de celulares nas agências.
Senival Moura (PT): Gastou: R$ 492.057,93/29 projetos – 7 aprovados. Destaque: Além de nome de logradouro e homenagem, participou do projeto coletivo dos alvarás.
Souza Santos (PSD): Gastou: R$ 493.274,74/36 projetos – 3 aprovados. Destaque: Semana do incentivo ao esporte.
Tião Farias (PSDB): Gastou: R$ 43.511,90/9 projetos – 0 aprovados. Obs: Não está desde o início desta legislatura.
Toninho Paiva (PR): Gastou: R$ 498.641,41/65 projetos – 28 aprovados. Destaque: 12 nomes de praças.
Wadih Mutran (PP): Gastou: R$ 448.005,47/ 37 projetos – 9 aprovados. Destaque: Nomes de logradouros.
Zelão (PT): Gastou: R$ 407.254.90/ 41 projetos – 10 aprovados. Destaque: Projeto de controle de emissão de diesel.

Fonte: Jornal da Tarde