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Custos de mandato

Muito se tem dito ou escrito sobre os gastos dos vereadores paulistanos, durante o exercício do seu mandato. No entanto, poucas pessoas sabem o conteúdo e de que forma os vereadores utilizam as verbas disponíveis para o cumprimento do seu mandato. Neste ícone, vamos dar toda a transparência à população de como cada vereador utiliza a verba de que dispõe. Ao ler este texto, você vai observar que um vereador paulistano tem representação similar a um Prefeito na esmagadora maioria dos municípios de São Paulo.

Para que as informações sejam completas e o cidadão possa tirar suas conclusões, é preciso, primeiro, fazer algumas considerações. Segundo estimativas do IBGE, vivem em São Paulo, 11.037.593 pessoas. Cada um dos 55 vereadores, portanto, representaria cerca de 200.683 pessoas. Um número surpreendente, já que dos 645 municípios existentes no Estado de São Paulo, em 607, ou seja, 94% desses municípios, vivem menos de 200 mil pessoas, o que significa dizer que cada vereador poderia ser Prefeito desses municípios, tal a sua representatividade.

Para tentar atender de maneira adequada a essa população, cada vereador dispõe de 18 funcionários para administrar o seu Gabinete, segundo o Regimento Interno da Câmara.

Recorrendo-se novamente às contas, cada funcionário, portanto, seria “responsável por atender 11.149 paulistanos (dividindo-se as 200.683 pessoas por 18 funcionários)”. Uma população maior do que vivem em 308 municípios do Estado de São Paulo (47,75%). Quer dizer, cada funcionário do gabinete do vereador poderia ser “prefeito” desses municípios, com população até 11 mil habitantes.

Dentre as principais atividades exercidas pelo vereador estão atender ao munícipe por telefone, e-mail, pela internet, pessoalmente ou visitando comunidades, acolher e dar encaminhamentos às reivindicações, propor leis e fiscalizar o seu cumprimento por parte do Executivo.

Cada Gabinete dispõe de uma verba para o pagamento mensal pela mão-de-obra dos seus 18 assessores parlamentares, que hoje é de R$ 84.407,60. Além desse montante, o vereador ainda dispõe de uma verba de R$ 22.078,13, conforme as Leis 13.637/03 e 14.381/07, para que o vereador possa custear despesas advindas das tarefas demandadas do mandato como serviços gráficos, correios, assinatura de jornais, deslocamentos por toda a cidade, materiais de escritório etc.

Apenas como exemplo, se um vereador fosse enviar correspondência para 200 mil pessoas, prestando contas do seu mandato, desembolsaria cerca de R$ 100 mil por mês só com os correios.

As despesas geradas diretamente pelo vereador são ressarcidas mediante a apresentação de notas fiscais ou documentos equivalentes. Despesas com locação de veículos, correio, por exemplo, são geradas através de contratos globais e debitados da cota do gabinete.

Cada vereador utiliza essa verba de forma diferente de conformidade com o exercício do seu mandato. Há vereadores que utilizam muito mais dos correios, por exemplo.

Clique aqui e saiba como o seu vereador a utiliza.

 

Fonte: Portal da CMSP