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COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

PRESIDENTE


Souza Santos - PRB

VICE-PRESIDENTE


 

DEMAIS INTEGRANTES


Eduardo Suplicy - PT

 


Paulo Frange - PR

 


José Police - PSD

 


David Soares - DEM

 


Camilo Cristófaro - PSB   //   Fabio Riva - PSDB

Atribuições:

  Reuniões às quartas-feiras, 13hs - Auditório Prestes Maia, 1º andar.

a) opinar sobre todas proposições e matérias relativas a: 
1 - cadastro territorial do Município, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização, zoneamento e uso e ocupação do solo;
2 - obras e serviços públicos, seu uso e gozo, venda, hipoteca, permuta, outorga de concessão administrativa ou direito real de uso de bens imóveis de propriedade do Município;
3 - serviços de utilidade pública, sejam ou não de concessão municipal, planos habitacionais elaborados ou executados pelo Município, diretamente ou por intermédio de autarquias ou entidades paraestatais;
4 - criação, organização ou supressão de distritos e subdistritos, divisão do território em áreas administrativas;
5 - Plano Diretor;
6 - Examinar, a título informativo, os serviços públicos de concessão estadual ou federal que interessem ao Município.

E-mail (1):

politicaurbana@camara.sp.gov.br